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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 192 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 227 e 312, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente LAURENT GBAGBO pelos graves incidentes havidos no mês de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor e aplauso ao eminente Juiz Siro Darlan que tanto tem dignificado a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado da Infância e da Juventude, agora promovido, merecidamente, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da Política de Reforma Agrária do Governo. (Volume III)
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriação dos brasileiros que se encontram nas prisões norte-americanas, no período de 25 de novembro a 07 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo José Ribeiro Berzoini, para dispor sobre os programas federais de combate ao desemprego, bem como as soluções que se pretendem implementar para efetivação do Programa Primeiro Emprego.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre valores pagos ao Banco do Brasil a título de Regularização Cadastral junto à Receita Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, referentes à atuação de ONGs internacionais em áreas da Amazônia, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, referentes às medidas já tomadas para a implantação do sistema de televisão digital no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
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