Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a revisão de ofício da decisão do perito médico da Previdência Social que opinar pela cessação do auxílio-doença do dependente químico antes do final de seu tratamento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11. 343, de 23 de agosto de 2006, para determinar como causa de aumento de pena a hipótese de tráfico de drogas cujos efeitos sejam mais gravosos para a saúde.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para disciplinar a autorização de referendo e a convocação de plebiscito mediante iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13, 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se do País no período de 12 a 15 de dezembro de 2010 para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no dia 8 de outubro de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 7 a 9 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 04/10/2010
Fazer nova pesquisa ›