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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e de acordo com o artigo 217 do Regimento Interno, seja solicitada ao Ministro da Justiça cópia, na íntegra do Laudo 675/02-DPF/INC do Instituto Nacional de Criminalista a que faz referência a revista Isto É, em sua edição 1741, de 12 de fevereiro de 2003, sobre contas bancárias no exterior.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 10/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2009 – CRE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES DO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O NOME DO SR. IRADJ ROBERTO EGHRARI, SECRETÁRIO NACIONAL DE AÇÕES COM SOCIEDADE E O GOVERNO DA COMUNIDADE BAHÁ’I.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 72 e 77 do Regimento Interno que dispõem, respectivamente, sobre as Comissões Permanentes e sua composição.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnóbio Marques de Almeida, pai do Governador do Acre, Arnóbio Marques, ocorrido dia 18 de maio de 2010, em Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 8 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Jornalista da TV Senado, Francisco Sant'Anna, pelo prêmio recebido do Senado francês, por sua tese de doutorado "Mídia das fontes: novo ator sobre a paisagem jornalística brasileira". O foco do trabalho são as mídias do Senado e seus profissionais.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Terceira Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 16 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/09/2008
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