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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2006.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2006.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, III, "c", 12, combinado com o art. 104-C, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
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