Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Matéria:: RCT 9/2013
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 23/05/2013

Matéria:: RCE 53/2016
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso: a) as causas do descumprimento; b) as medidas corretivas que estão sendo ou serão adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas; e c) a previsão de novos prazos para a sua consecução.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:: 09/08/2016

Matéria:: RCE 30/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 16/05/2016

Matéria:: RCE 59/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Professor Mauro Boianovsky, por ter sido o primeiro latino-americano escolhido para presidir a History of Economics Society, a mais tradicional e importante associação internacional de história do pensamento econômico.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RCE 11/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQE 39/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Sr. Raul Velloso, Consultor; Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; Sr. José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 07/06/2011

Matéria:: RRE 17/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE: A) SOLICITE AO GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS DE TERRA E DE EMPRESAS AGRÍCOLAS POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; B) CONVIDE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E O MINISTÉRIO DA ENERGIA PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER ACORDOS E NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO, COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE BIOENERGIA; C) SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA CONVIDANDO-SE: ROBERTO NOVAES, DA UFRJ; MARCELO CARNEIRO, DA UFMA; LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL; REGINALDO NUNEZ, DO DIEESE; BATISTA VIDAL, UM DOS CRIADORES DO PROÁLCOOL E DEFENSOR, A DÉCADAS, DE ALTERNATIVAS BIOENERGÉTICAS; PARA RESPONDER A CINCO PERGUNTAS RELACIONADAS À POSSIBILIDADE DE O BRASIL SE TRANSFORMAR EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E OUTRAS FORMAS DE BIOENERGIA.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 22/03/2007

Matéria:: RRE 7/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RRE 22/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2012, que “aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.”
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 03/05/2012

Matéria:: RRE 9/2012
Ementa:: Nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, combinado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 16/02/2012

Atividade Legislativa