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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 161, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a celebrar o dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília será no próximo dia 13 de abril.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 156, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco será no dia 30 do corrente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, seja incluída a Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Dra. Mariza Monteiro Borges.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. A audiência pública contará com os seguintes participantes: a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao ¿Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014¿, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao meu requerimento aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nº 107-CRE, no último dia 10 do corrente, que a Audiência Pública proposta seja realizada em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte –CE e de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, conforme requerimento nº 65-CE, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, e aprovado em reunião deliberativa da Comissão de Educação, para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros,” preferencialmente, no dia 3 de dezembro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 31/10/2013
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