Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 189, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras,serviços e monumentos públicos.”
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Internos do Senado Federal, a retirada do RCE nº 112, de 2015, aprovado na Reunião desta Comissão de Educação, realizada no dia 22/9.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “apresentação do relatório do Grupo de Trabalho Técnico sobre o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Com os seguintes convidados: 1. Carlos André Pereira Nunes - professor de Língua Portuguesa, advogado, representante da OAB e do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 2. Pasquale Cipro Neto - professor de Língua Portuguesa, jornalista, representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 3. Ernani Pimentel - professor de Língua Portuguesa e representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 4. Dad Squarisi - professora de Língua Portuguesa e jornalista. 5. Evanildo Bechara - membro da Academia Brasileira de Letras. 6. Alexandre Eggers Garcia - jornalista na Rede Globo de Televisão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
14/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “Currículo Pediátrico Global”. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
03/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, com o objetivo de instruir o PLS nº 379, de 2013, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Rogério Fagundes Marzola – Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Cláudio de Moura Castro – Economista, professor e pesquisador em educação; Mozart Neves Ramos – Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e especialista em educação; Simon Schwartzman - Conselheiro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS; Glauco José Côrte – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC; Alan Barbiero – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Palmas (TO).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
26/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
08/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
16/05/2016

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