Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 44/2009
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
01/07/2009
Matéria:
RRE 23/2009
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
21/05/2009
Matéria:
RRE 9/2009
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2008 - CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
02/04/2009
Matéria:
RRE 9/2010
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/02/2010
Matéria:
RRE 16/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/03/2010
Matéria:
RRE 1/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal que seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF), sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, regulamentado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
04/02/2010
Matéria:
RRE 77/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 74/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
RRE 62/2009
Ementa:
REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE MISSÃO PARLAMENTAR REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL À NOVA ZELÂNDIA E AO CANADÁ. INFORMO QUE ESTA MISSÃO PARLAMENTAR TERÁ A MINHA PARTICIPAÇÃO E DO SENADOR HERÁCLITO FORTES DA SEGUINTE FORMA: O SENADOR HERÁCLITO FORTES DESEMPENHARÁ A MISSÃO NA NOVA ZELÂNDIA NO PERÍODO DE 04 A 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE E A MINHA PARTICIPAÇÃO SERÁ, TAMBÉM, NA NOVA ZELÂNDIA E CANADÁ NO PERÍODO DE 7 A 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
27/08/2009
Matéria:
RRE 26/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS PARTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, OBJETIVANDO, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: 1ª AUDIÊNCIA: - MINISTRO SÉRGIO MACHADO REZENDE - MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; -SR. ADALBERTO LUIS VAL – DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS NA AMAZÔNIA (INPA); -SR. SILVIO CRESTA – DIRETOR, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); -SR. JACOB PALIS JUNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC). 2ª AUDIÊNCIA: -SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); -SR. IMAR CÉSAR DE ARAÚJO – COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA); -SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – DIRETORA DO MUSEU PARAENSE “EMÍLIO GOELDI” (MPEG); -SR. CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO – CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; - SRA. ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS – DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
28/05/2009

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