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Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 08/10/2009
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