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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOÃO SANTOS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Requerimento nº 782 de 2006, de Autoria do Senador Eduardo Suplicy e outros Senadores, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 466, de 2003, 206, 251 e 333, de 2005, para que tenham tramitação autônoma em razão de tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA pelo transcurso do 15º aniversário da morte de AYRTON SENNA, no dia 1º de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2006 que, ¿Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.¿, seja também ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Srª MARIA EDY LAMAR GONÇALVES OLIVEIRA, que ocupa, desde o dia 07 DE MAIO DE 2009, a cadeira nº 20 da Academia Paraense de Letras.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JERÔNIMO RODRIGUES, presidente-fundador do GRUPO "LÍDER".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Jornal "A NOTÍCIA" e que seja levado ao conhecimento do seu presidente, o jornalista LOURIVAN GOMES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao lutador LYOTO MACHIDA pela conquista do cinturão de meio-pesado do Ultimate Fighting Championship 98 (UFC).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
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