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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, c/c art. 300, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do texto original da MPV 783/2017, em relação ao PLV 23/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 2, do Senador Randolfe Rodrigues, apresentada ao PLS 212/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 4, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN apresentada ao PLC 129/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN apresentada ao PLC 129/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, I, c, do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016, do Projeto de Lei da Câmara, nº 64, de 2016, com o qual tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 256, inciso I, e §2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS nº 414/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 312, inciso 11, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de Bancada para votação em separado da emenda nº14 apresentada ao PLC nº 28, de 2017.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 20 - PLEN.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/11/2017
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