Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Matéria:: PEC 106/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 106/2015
Ementa:: Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 16/07/2015

Matéria:: R.S 13/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/10/2012

Matéria:: RQS 1011/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 46 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RQS 1169/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1059/2015 que solicita a oitiva da CEDN sobre o PLS 477/2011.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RQS 675/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 92 oferecida ao PLV 23/2016, oriundo da MPV 727/2016.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 08/09/2016

Matéria:: RQS 667/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 06 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 08/09/2016

Matéria:: RQS 21/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 154 e 199 do Requerimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 2 de março de 2015, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 560 anos de nascimento de Amerigo Vespucci.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 09/02/2015

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 575/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do inciso II do § 2º do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 567/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, a expressão "contrato por prazo indeterminado" do art. 4-A, constante do art. 1º do PLV nº 3/2015 (proveniente da MPV 665/2014).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 26/05/2015

Atividade Legislativa