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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4909/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "e na advocacia", constante da redação dada ao § 2º do art. 93, ao § 8º do art. 128 e ao § 6º do art. 134 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 773/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a existência de dívidas trabalhistas relacionadas às pessoas e empresas mencionadas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 5387/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/11/2021
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