Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 196 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 57/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 03/07/2024

Matéria:: REQ 395/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 11/06/2024

Matéria:: REQ 59/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 08/07/2024

Atividade Legislativa