Proposições do(a) parlamentar José Agripino

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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda nº 03, de 2013 - PLEN oferecida à PEC nº 43, de 2013, cujo primeiro signatário é o Senador Romero Jucá.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita que sobre o PLS 332/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
18/03/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita que sobre o PLS 332/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
18/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 27 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
14/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, de 2007 e 278, de 2012 (atendimento a deficientes visuais e auditivos por instituições financeiras).
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional combinado com os arts. 312, II, e 313, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso V do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
18/06/2013

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