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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a partir de 30 de outubro a 5 de novembro de 2009, para participar na qualidade de observador Parlamentar do 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo periodo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JAIME BATISTA DOS SANTOS, Prefeito de Angicos/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimento pelo setor público e privado na geração de energia elétrica, relativas ao período compreendido entre janeiro/2003 a novembro/2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2009, que ora tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 186, de 2009, que “Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado, explicações ao Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a operação de crédito externo no valor de US$ 7,150,000.00 (sete milhões e cento e cinqüenta mil dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do ex-Senador maranhense Bello Parga.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que o Partido da Frente Liberal - PFL, passou a ser denominado DEMOCRATAS, de acordo com a Convenção Nacional realizada em Brasília, em 28 de março de 2007.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 02/08/2007
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