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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OUVIR PERSONALIDADES POLÍTICAS E ECONÔMICAS ACERCA DA QUESTÃO: “POR QUE, ENTRE 1970 E O COMEÇO DO SÉCULO XXI, O BRASIL PERDEU TERRENO NA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL QUANDO COMPARADO COM PAÍSES QUE ANTES ESTAVAM ATRÁS?”
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 186, de 2009, que “Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Venho solicitar seja posta em votação a proposta que faço de convite ao Sr. Governador da Província de Santa Cruz, Bolívia, Rubén Darío Costas Aguilera, para comparecer a esta Comissão no dia 6 de outubro do corrente ano. Estou seguro de que o comparecimento à Comissão do Senhor Governador, que estará em visita ao Brasil naquela semana, será muito útil para debater e desenvolver as já excelentes relações que o nosso País mantém com a Bolívia e, em especial, com a Província de Santa Cruz, onde muitos cidadãos brasileiros trabalham para a prosperidade do país vizinho.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” que se realizará na cidade de Lima no Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Mário Vargas Llosa.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor MIGUEL HENRIQUE OTERO, proprietário e editor do Jornal El Nacional, para tratar da situação na Venezuela, na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor CARLOS JAVIER ARENCIBIA, escritor, e da estudante SAIRAM RIVAS para tratar da situação política na Venezuela.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que os Comunicados, realizados semanalmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, sejam encaminhados em forma de Boletim Informativo aos Senadores, integrantes e não integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 08/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, interposto pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 29, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
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