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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 312, 313 e 314 do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, § 2º, Art. 47, do substitutivo aprovado na Comissão Especial ao PLC Nº 75, DE 2015.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votação em separado do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do artigo 7º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os motivos para a queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios no primeiro e no segundo decêndios do mês de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do artigo 533, do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 314, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 111 apresentada à MPV 675/2015.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 12/12/2017
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