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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Bianco
Encontradas 31 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MINIMOS DOS PRODUTOS AGRICOLAS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O VALOR DAS PARCELAS LIBERADAS PARA ESSES PROJETOS NOS REFERIDOS EXERCICIOS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS PREVISTOS, NO ANO DE 1995, PARA APLICAÇÃO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, COM RECURSOS DO PLANAFLORO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 'LINHA 184' - NO TRECHO BR-364 - ROLIM DE MOURA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS MUDANÇAS IMPOSTAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1997, NA 'BASE DE SUPRIMENTO' DE COMBUSTIVEIS (DIESEL, GASOLINA E ALCCOL) PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO AO ESTADO DE RONDONIA, EM 1997, ATRAVES DO PROGRAMA PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/01/1998
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