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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para tratamento de saúde, de 19/04/2023 a 16/08/2023.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença particular do Senador Jarbas Vasconcelos de 09 de agosto a 07 de outubro e interrupção da licença saúde a partir da presente data.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 09/08/2023
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