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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao jornalista Levi Vasconcelos, pelo lançamento do seu novo portal, o bahia.ba.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugado com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre atos concessórios do regime aduaneiro de drawback para o cacau.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário José Carvalho.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Jornal A Tarde pelos seus 103 anos, bem como seja encaminhado o referido voto ao Jornal A Tarde.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hosannah Leite Figueiredo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor Marcus Vinicius de Oliveira Silva, ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2016, assim como apresentar condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja formulado voto de pesar pelo falecimento da Professora Irany Scofield, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/06/2014
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