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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura; Sr. José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Sr. Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e Presidente da Sociedade Rural Brasileira; e, Sr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura, com vistas a debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 25–CDR, de 2012, que trata de audiência pública para debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno, a inclusão do Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, o Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, e do Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO, o Sr. Alysson Paolinelli, na qualidade de convidados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sr. Sérgio Duarte de Castro, com vistas a expor um balanço e uma avaliação dos resultados da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá no período de 18 a 22 de março de 2013, em Brasília – DF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Realizaçao de Audiência Pública, com finalidade de debater a questão fiscal e tributária do setor lácteo frente ao desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os preparativos na área do turismo para o Festival Mundial da Juventude Católica 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, dividido em painéis sobre os seguintes temas: 1) “As ações preparatórias do Ministério do Turismo para os megaeventos” Convidado: Ministro do Turismo 2) “Os projetos de promoção do Brasil para os megaeventos esportivos” Convidados: Presidente da Embratur; Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA); Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) 3) “Impactos econômicos e o legado dos megaeventos para o turismo brasileiro” Convidados: Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH); Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar)
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Operadores de Turismo – BRAZTOA, Senhor Marco Ferraz; o Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo – SINDETUR–SP, Senhor Eduardo Vampré do Nascimento; um representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e um representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/05/2013
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