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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Ex-Governador da Bahia Roberto Santos por doação de acervo ao Centro de Memória da Bahia, bem como seja encaminhado o referido voto ao Ex-Governador.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/11/2018, a fim de comemorar os 120 anos de fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Prof. Lineu Prestes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS n° 125, de 2017, aprovado em 14 de março último, e em razão do ofício P/042/2017, firmado pelo Senador Roberto Requião, a retificação do local para desempenhar missão no exterior.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora doutora Evelina Hoisel, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB), ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal para participar da delegação que representará a Casa no VII Fórum Mundial Urbano, que terá lugar em Medellin, Colômbia, de 5 a 11 de abril de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 4 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/03/2014
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