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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do intelectual cubano Senhor Fernando Martinez Heredia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-deputado federal e constituinte Fernando Sant´Anna.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 10 a 12 de julho de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações à Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim pela realização do Tributo Biografia Musical Guilherme de Mello, para a celebração dos 150 anos de nascimento do primeiro historiador da Música no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
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