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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 79 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações relativas à regularização fundiária em Parques Nacionais e , em especial, no Parque Nacional da Serra da Canastra.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do reconhecido artista plático Glênio Bianchetti, ocorrido na madrugada da terça-feira, dia 18 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do sr. Hely Veríssimo Gomes, ocorrido na segunda-feira, dia 17 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
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