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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 30, de 2010, e a PEC nº 6, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 123/2011 e PLS 559/2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2012 e do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 359 e 364, de 2012.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2012.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reuer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2, de 2003 e 2, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2012
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