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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1/2024, de minha autoria, apresentada ao PL 1725/2024, que “Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial ".
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer .a inclusão do indicado à reunião do GT-CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de debates com o Governo e Parlamento Norte-Americanos sobre o tema "Inteligência Artificial e suas aplicações", em Washington, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para representar o senado federal no evento Sergipe Day
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federalcombinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito da CAE, referente ao texto da Reforma Tributária (PLP 68/2024),em conformidade ao Requerimento nº 66/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000” seja incluído o seguinte convidado.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/09/2024
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