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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO); e Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Marisete Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), e um representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO).
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI seja incluído entre os convidados um representante da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar e Energia - UNICA.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000” seja incluído o seguinte convidado.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federalcombinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito da CAE, referente ao texto da Reforma Tributária (PLP 68/2024),em conformidade ao Requerimento nº 66/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
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