Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2014, ao Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2014, por regularem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
10/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
17/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do professor Raimundo Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2012, em Rio Branco, Estado do Acre.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Apóstolo AFIF ARÃO, ocorrido no dia 1º de julho de 2012.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
02/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011 seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em razão do tema ser de competência dessa comissão.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita o desapensamento do PLC 135/2008 das demais matérias que tramitam em conjunto.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos ldo art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do Desembargador Lourival Marques de Oliveira, ocorrido na última quianta-feira, dia 23 de maio de 2013, em São Paulo, Capital.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
27/05/2013

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