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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio RCC FM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, ocorrido no dia 15 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado estadual JOSÉ FRANCISCO GORSKI, falecido no dia 13 de novembro de 2011, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada por meio do Requerimento nº 1229, de 2013 seja modificada para o período de 2 a 3 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 307, de 2011; 151 e 505, de 2007; e 99 e 177, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, a oitiva da CAS dobre o PLC 34/2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no dia 02 de dezembro de 2011, na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39 do mesmo regimento, comunica que estará ausente do País no período de 1º a 3 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
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