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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura na Expodireto Cotrijal 2012 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 5 a 9 de março de 2012, com o seguinte tema: Seguro Agrícola – panorama atual e as necessidades urgentes de garantia de renda aos produtores rurais. Vale ressaltar que, nesta safra, a seca está provocando perdas de R$ 5 bilhões com apenas quatro culturas (soja, milho, feijão e arroz, somente no RS). O exame de um modelo de seguro agrícola e de renda é urgente. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Para tanto sugiro a participação dos seguintes convidados: - Sr. Mendes Ribeiro Filho – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; - Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; - Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL/CNA; - Sr. Elton Weber – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG; - Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 54, de 2016, que trata da realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, para que sejam acrescentados os seguintes convidados: Dr. Wilson Mattos - Advogado Indígena (Dourados/MS); Jose Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena de Nonoai/RS; Edward Luz – Antropólogo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2016, às 14 horas, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 32, de 2016, para incluir como convidado na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25/08/2016, destinada a discutir o cancelamento das atividades de preparação do Censo Agropecuário de 2017, o Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 2 de setembro de 2016, por ocasião da EXPOINTER 2016, que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2016
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