Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença-Traslado de retorno MIssão Oficial...
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Internacional sobre a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, em Atenas, na Grécia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença traslado de MIssão Exterior.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a participação de membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas na COP-28, a ser realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão solene do Congresso Nacional destinada à conscientização sobre doenças raras
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023

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