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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença dia 28 de março 2023. ...
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao escravo e a escravidão contemporânea.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Nacional de Imunizações, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Goiana, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar e avaliar a etapa final das obras de implantação da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, em Assunção,Paraguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do REQ 164/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional destinada à conscientização sobre doenças raras
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/05/2023
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