Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do REQ 164/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Boa Vista, Roraima, de 11/05/2022 a 13/05/2022, a fim de participar da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa de que trata o REQ - 22/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer urgência na tramitação do PLP 205/2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como Observador Internacional das Eleições na Colômbia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer Licença Translado Retorno Missão
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal, nos dias 5 e 6 de junho de 2022. .
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/05/2022

Fazer nova pesquisa ›