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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 12 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 291 do Regimento Interno do Senado para determinar que as votações secretas no Senado Federal só ocorrerão nos casos previstos na Constituição.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 81 do Regimento Interno do Senado para coibir a substituição de componentes das Comissões fora dos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para permitir maior participação popular, inclusive por meio eletrônico, nas atividades fiscalizatórias e legislativas da Casa.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a relatoria das proposições nas reuniões em que o relator designado não esteja presente e a atuação do relator ad hoc.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas externas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 29 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para exigir que o parecer favorável quanto à capacidade de pagamento do ente seja baseado somente nos fluxos fiscais e financeiros em situação normal.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/12/2012
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