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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 22, de 2015, aprovado na 12ª Reunião, Extraordinária, em 05 de maio de 2015, nesta Comissão, para promover a retirada do nome do convidado o senhor Mario Girassole, Presidente da Tim, bem como a inclusão dos nomes abaixo relacionados: - Presidente da Entidade Administradora do Processo de redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD (conforme edital nº22 No 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL); - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – ABERT, o senhor Daniel Pimentel Slaviero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 22, de 2015, aprovado na 12ª Reunião, Extraordinária, em 05 de maio de 2015, nesta Comissão, para promover a inclusão do nome do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, Senhor João Carlos Saad.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; • Sr. Paulo Marcio Sampaio, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF; • Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; e
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas, com a participação dos seguintes convidados: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Gilberto Kassab; Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante do Ministério de Minas e Energia; Nelson Fonseca Leite – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Guilherme Jorge Velho – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Presidente da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente - ABEAMA.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 11/2016, relativo ao exame da política pública aprovada para avaliação por esta Comissão, neste ano de 2016, que sejam convidados para audiência pública os Senhores: Dr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Luiz Antonio Rodrigues Elias, ex-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 21/11/2016
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