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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis e às medidas para evitar que o futuro desses biomas seja o de se transformarem em desertos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
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