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Proposições do(a) parlamentar João Costa
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- Proposições do(a) parlamentar João Costa
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- João Costa
Encontrada 1 matéria do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 20/11/2012
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