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Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PLS 421/2014.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2014 seja apreciado pela Comissão de Infraestrutura, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c o inciso VII, do art. 99, ambos do RISF, que sobre o PLS 388/2013, também seja ouvida a CAE além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 381/2014 com o PLS 281/2014, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2015
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