Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 23/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 24/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 26/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 28/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 31/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Departamento de Polícia Federal.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Atividade Legislativa