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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Minas e Energia que plataformas de petróleo desativadas da Petrobras possam ser utilizadas para outras atividades econômicas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em Maceió em 08/05/2024.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 16/07/2024.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao ao Departamento de Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal providências com o fim de apurar a perseguição judicial e administrativa sofrida pelo Delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, seja incluído representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/09/2024
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