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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 254 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PL 5691/2019, que “institui a Política Nacional de Inteligência Artificial”, proposta pelo Requerimento nº 79/2019-CCT.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações, bem como seja realizada remessa de documentos sobre as circunstâncias do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia por policiais rodoviários federais no dia 25 de maio de 2022, no quilômetro 180 da rodovia BR-101, em Umbaúba, Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 437/2018, proposta pelo REQ 55/2019-CCT, aditado pelo REQ 69/2019, e pelo REQ 71/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3228/2019, que "altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 3/2022-CAE, a inclusão do Sr. Júlio Cesar Fontela - Diretor de Assunto Legislativo da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais - FENASSOJAF, entre os convidados na audiência pública destinada a instruir o PLP nº 245/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre notícia veiculada no portal de notícias G1, publicada no dia 27 de junho de 2022, com alegações de que o celular corporativo da Petrobras, por ele utilizado, conteria mensagens e áudios que poderiam incriminar o atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CTFC seja incluído convidado representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 30/06/2022
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