Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento, março de 2024.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações à Agência Nacional de Mineração.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prestação de informações, oficiando-se à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e documentos ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer cópia de processo à ANM (busca e apreensão)
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024

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