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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 244 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Procuradoria-Geral do Trabalho a prestação de informações e a remessa de documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) informações acerca de imóveis de propriedade e posse da Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 25/2024 -CPI.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito processos adminstrativos
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os processos administrativos descritos
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Departamento de Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer documentos à Petrobras.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
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