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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2ºm da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Educação informações sobre a experiência de método de alfabetização cubano em municípios do Piauí.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os recursos destinados a projetos sociais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao COMITÊ PRÓ-DESARMAMENTO DO GUARÁ, DF, pela realização dia 11 de setembro de 2005, do Passeio Ciclístico destinado a esclarecer a população acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista e Historiador HUGO STUDART pelo lançamento do livro "A Lei da Selva", mais uma contribuição para a história da guerrilha do Araguaia, e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2006
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