Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca de denúncia sobre contrato de consultoria, sem licitação, firmado com a Fundação Getúlio Vargas para execução de serviços de reengenharia do processo de gestão das forças armadas, ao custo de R$ 1,28 milhão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Constituinte João Menezes, autor da Lei nº 6.791, de 1980, que criou o Dia Nacional da Mulher.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrência pública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando à modernização do Poder Executivo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, homem público e empresário José Carneiro Dias, ocorrido no dia 21 de abril de 2004, em Petrópolis, RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte trágica de três integrantes da comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no dia 07 de novembro de 2005, no interior do Estado de São Paulo, no curso de missão oficial da Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cientista e pesquisador Sebastião José de Oliveira, da Fiocruz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005

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