Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Matéria:: RQS 526/2004
Ementa:: Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 04/05/2004

Matéria:: RQS 416/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 12/04/2004

Matéria:: RQS 1355/2004
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e a empresa FS3 Comunicação e Sistemas para a comercialização de espaços publicitários aeroportuários.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/11/2004

Matéria:: RQS 658/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EMBRAPA, pelo desenvolvimento de um novo tipo de arroz, o BRS Aroma, que ocorre no Ano Internacional do Arroz.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 26/05/2004

Matéria:: RRE 54/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 2/2003
Ementa:: Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação dos excelentíssimos MINISTROs DA DEFESA, EMBAIXADOR JOSÉ VIEGAS NETO; e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DR. GUIDO MANTEGA, para debater, na COMISSÃO DE RELAÇÔES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, acerca das necessidades – e possibilidades de atendimento – das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, do ponto de vista do seu pleno reaparelhamento.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/02/2003

Matéria:: RQS 176/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Amazonas, Dr. VANDER LAAN GOES, pelo seu correto parecer a respeito da redefinição do número de Deputados Federais por unidade da Federação.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/03/2010

Matéria:: RQS 942/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado, VOTO DE APLAUSO à Professora ZELI CRUZ GONÇALVES, graduada pelo PROFORMAR, da Universidade Estadual do Amazonas, hoje lecionando em Anori, a 195 quilômetros de Manaus.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/08/2009

Matéria:: RQS 628/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Nacional do Câncer, pelo transcurso, em 25 de maio de 2007, de seu 70° aniversário de criação.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 28/05/2007

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