Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Aplauso ao Técnico em Química, Eugênio Carlos Ferrão, vencedor da 2ª edicão da Feira Catarinense de Inventores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ambientalista FRANCISCO ANSELMO GOMES DE BARROS, que morreu imolado, ateando fogo ao próprio corpo, em protesto contra a instalação de usina de álcool e açúcar no Pantanal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as discussões acerca do recurso da Transbrasil para reaver a concessão de companhia aérea, suspensa desde 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Educação, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro do Esporte, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à esposa pelo falecimento do compositor e cantor PAULINHO SOARES, ocorrido no dia 6 de maio de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca da anunciada compra de seis aviões Lear-60, top de linha, para uso de Ministros de Estado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao jornal O Estado de S.Paulo, pela renovação de seu estilo gráfico, implantado desde o dia 17 de outubro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004

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