Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Fedreral, VOTO DE APLAUSO para o ex-Ministro CELSO LAFER, por sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, como sucessor do jurista Miguel Reale.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista AJURICABA MONASSA DE PAULA, ocorrido dia 24 de julho de 2006, no município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator e dramaturgo Gianfrancesco Guarnieri, ocorrido em São Paulo, no dia 22 de julho de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Amazonense de Judô, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro da categoria, realizado no mês de julho de 2006, ali conquistando seis medalhas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte, em Manaus, do menor JOÃO PAULO DE SOUZA, de apenas três anos, vítima da negligência de clube aquático.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 13 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da jornalista MARLENE FERREIRA FRIAS, pesquisadora da cultura popular.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2004
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Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a liberação de recursos da SUFRAMA contingenciados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca de denúncia sobre contrato de consultoria, sem licitação, firmado com a Fundação Getúlio Vargas para execução de serviços de reengenharia do processo de gestão das forças armadas, ao custo de R$ 1,28 milhão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da denúncia de retenção de recursos destinados a programas sociais, para cumprir meta de superávit primário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2004

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