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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as medidas tomadas pelo governo federal para o combate ao desemprego, entre elas a possibilidade de se estabelecer metas de emprego, a exemplo das que já existem com relação à inflação e ao supeávit fiscal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do SENADO FEDERAL em homenagem póstuma ao jornalista e comentarista esportivo, ARMANDO NOGUEIRA, falecido no último dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as ações daquele Ministério voltadas para a segurança do trabalhador, em função das recentes estatísticas de aumento nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre denúncia veiculada pelo Jornal de Brasil, edição do dia 13 de março de 2004, de estudos para elevar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas, para gerar recursos destinados ao pagamento das perdas dos aposentados decorrentes da conversão do cruzeiro para URV entre 1994 e 1997.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo de Manaus pela decretação do estado de calamidade, em função das fortes chuvas ocorridas na capital.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do saudoso ex-governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao UNICEUB pelo falecimento do Professor João Herculino, fundador do notável centro de ensino superior UNICEUB, ex-Deputado Federal, que se destacou pela sua índole democrática e pela luta intransigente contra a ditadura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do anúncio de projeto de ampliação do volume de recursos destinados a financiar os setores de saneamento e de habitação, esclarecendo volume do crédito, condições e critérios para atendimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornalista e ex-Deputado Federal JOÃO MELLÃO NETO, pela edição de seu livro O Pensamento Liberal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao PSDB e ao Governo de Rondônia pelo falecimento do Deputado Federal, reeleito para a atual legislatura, Sérgio Carvalho, ilustre representante do PSDB de Rondônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
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